Como é calculado o IPTU? Confira aqui!

No início do ano, quem é dono de imóvel localizado no meio urbano tem que pagar o IPTU — uma das mais importantes taxas imobiliárias. Assim que chega esse momento, muitas pessoas acabam levando um susto com o valor a ser pago. Para que isso não aconteça, é fundamental que todo contribuinte entenda como é calculado o IPTU, pois assim ele consegue conferir todas as cobranças recebidas.

Você sabe o que é esse tributo, como funciona, para que ele serve e, principalmente, como o cálculo é feito? Se não sabe, calma, pois muitos brasileiros não têm essa informação em mãos.

Pensando em tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto para evitar cobranças abusivas desse imposto, preparamos este texto. Continue acompanhando e entenda melhor! Boa leitura!

O que é o IPTU, como funciona e para que serve?

O IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, é relacionado aos imóveis em construção no meio urbano, como apartamentos, casas, salas comerciais, prédios comerciais etc. Por isso, ele é cobrado todos os anos de todas as pessoas que possuem residências, prédios ou pontos comerciais.

Como esse tributo incide sobre o imóvel, os contribuintes devem pagar pela quantidade de bens imóveis em seu nome. Ou seja, se ele for proprietário de apenas um imóvel, vai pagar o IPTU de apenas um; caso seja dono de cinco imóveis, vai pagar o tributo de cinco, sendo que cada um vai ter o seu valor específico.

A cobrança desse imposto ocorre de maneira anual pela prefeitura de cada município, que define os critérios. É importante mencionar que o valor arrecadado por meio dessa cobrança segue para o cofre da cidade, que vai usá-lo para realizar melhorias, ou para o pagamento de despesas da cidade. A prefeitura fica responsável por escolher onde e como vai usar o valor da arrecadação do IPTU, podendo ser para infraestrutura, segurança, educação, saúde etc.

Como é calculado o IPTU?

Para saber como esse cálculo é feito, é preciso consultar a prefeitura do seu município para conhecer as regras que ela exige. Isso porque cada cidade determina o valor incidente do imposto.

Mas, de modo geral, o cálculo do IPTU é feito considerando alguns fatores, como:

• a localização do imóvel;
• o tamanho da área construída e do terreno;
• o valor venal da propriedade.

Vamos citar o exemplo de São Paulo para que você entenda melhor o cálculo. O cálculo em São Paulo é realizado a partir da aplicação de descontos, acréscimos e alíquotas determinados na Lei 6.989/1966.

Essa legislação define que:

• para as propriedades usadas exclusivamente como residência, o cálculo do imposto é feito à razão de 1% do valor venal, com descontos e acréscimos determinados por faixas de valor venal;
• para demais propriedades e terrenos, o cálculo do tributo é feito à razão de 1,5% do valor venal, com descontos e acréscimos também determinados por faixas de valor venal.

Se você quiser consultar o valor cobrado, pode calcular da seguinte maneira:

IPTU = (m² de área construída X valor do m² da região onde seu imóvel está localizado) X alíquota da propriedade

Vale mencionar que esse imposto é reajustado anualmente, considerando a valorização do bem e da região ou a possível alteração da legislação do município. Existe um limite para esse aumento, dependendo de cada cidade.

Afinal, o que é o valor venal de um imóvel?

O valor venal é comparado ao valor comercial do imóvel. Consegue-se ter esse número em mãos após multiplicar o valor do m² da região onde a propriedade está localizada pela quantidade de m² que foi construída. Então, para descobrir o valor venal do seu bem, é preciso fazer o seguinte cálculo:

• se a sua casa tem 200 m², e o m² na região é em torno de R$ 2 mil, podemos afirmar então que o valor venal da sua propriedade é no valor de R$ 400 mil.

Como consultar o IPTU na internet?

Você consegue fazer essa consulta online a qualquer hora do dia. Já que as datas, os valores e as taxas podem sofrer mudanças de acordo com os municípios, o passo a passo geral pode ser este a seguir:

• pesquise o site oficial da prefeitura do seu município;
• ao acessá-lo, vá até “tributos”, depois IPTU;
• informe todos os dados solicitados;
• confirme as suas informações.

Pronto, você já conseguirá consultar o tributo com todos os detalhes relevantes.

Vale a pena pagar o IPTU parcelado ou à vista?

O Imposto Predial e Territorial Urbano pode ser pago à vista, no começo do ano, ou então parcelado ao longo de todo o ano. A escolha da melhor forma de pagá-lo vai depender do seu planejamento financeiro.

Apesar de não ter taxas extras, para fazer com que as pessoas optem pelo pagamento à vista, muitas prefeituras acabam oferecendo desconto na parcela única. Então, como muitos economistas indicam, quando possível, vale muito a pena pagar à vista para aproveitar o desconto, sobretudo se os juros pagos pelos seus investimentos estiverem baixos. Lembrando que o valor do desconto sempre vai depender da prefeitura da sua cidade.

Quem está isento do pagamento do IPTU?

As regras de isenção desse imposto variam de município para município. Então, para que você possa ter uma informação mais completa, é preciso acessar o site oficial da prefeitura da sua cidade para buscar essas informações precisas.

Há cidades, por exemplo, onde pensionistas do INSS e aposentados, que recebem até dois salários mínimos, têm a isenção do pagamento do IPTU. Veja alguns grupos isentos em São Paulo:

• propriedades com valor venal igual ou abaixo de R$ 160 mil usados exclusivamente como residência, de padrões baixo a médio;
• agremiações desportivas;
• templos religiosos;
• espaços culturais e teatros;
• moradia de viúvas de soldados ou de ex-combatentes que guerrearam na Segunda Guerra Mundial,
• entre outros.

O que acontece caso o IPTU não seja pago?

Bom, o processo é bem longo, mas não fazer o pagamento desse imposto pode chegar à penhora ou ao leilão do imóvel. O passo inicial é receber a notificação da prefeitura da sua cidade (de forma física ou digital), para que você tenha a chance de regularizar a situação.

Se o pagamento não for feito após essa notificação, você recebe uma multa e fica com o seu CPF ou CNPJ na Dívida Ativa do Município. A consequência disso é o impedimento para fazer empréstimos, por exemplo.

No caso de você seguir sem pagar o IPTU, a prefeitura da sua cidade pode entrar na justiça para solicitar a penhora ou o leilão do imóvel, a fim de cobrir o pagamento do imposto. Até chegar a isso, é importante mencionar que os governos acabam oferecendo pacotes e programas de parcelamento da dívida do IPTU com descontos aplicados nas multas. E, claro, se a propriedade em questão for a sua casa e seu único bem, é possível ter como defesa a impenhorabilidade do bem de família.

Enfim, entender como é calculado o IPTU é muito importante para que você possa fazer um bom planejamento financeiro e, claro, suas contas fiquem sempre na ponta do lápis. O ideal é que você cuide com muita atenção dos prazos de pagamento para ter maior comodidade, segurança e para evitar qualquer impeditivo imobiliário futuramente.

E aí, gostou de conhecer mais detalhes sobre o pagamento do IPTU? Aproveite e compartilhe este texto nas suas redes sociais, pois assim os seus amigos também vão poder ficar por dentro e entender como o cálculo é feito!