Quais são os documentos para alugar imóvel? Confira aqui

Quais são os documentos para alugar imóvel? Confira aqui

Está querendo alugar uma casa ou apartamento? Então é preciso ir preparando os documentos para alugar imóvel, antes mesmo de escolhê-lo! Isso porque esse é um processo que envolve uma certa burocracia e, por isso, é importante providenciar a papelada o quanto antes para que não haja atraso na entrega ou, até mesmo, faça você perder o local escolhido.

Para lhe ajudar, a seguir, disponibilizamos um checklist de toda a documentação necessária nesse processo, inclusive das outras partes envolvidas, como o vendedor e fiador. Continue a leitura para conferir!

Documentação do locatário

Para começar, vamos listar os documentos que devem ser apresentados pelo locatário, ou seja, aquele que pretende alugar o imóvel:

Pessoa física

  1. Carteira de identidade (RG);

  2. Cadastro de pessoas física (CPF);

  3. comprovante de rendimento (holerite, carteira de trabalho, contracheque ou imposto de renda, sendo obrigatório que a renda seja igual ou superior a três vezes o valor do aluguel.

Vale ressaltar que o comprovante de renda varia de acordo com a situação empregatícia do locatário. Veja:

  • autônomos ou profissionais liberais: apresentar a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) assinada pelo contador com o número do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e os contratos de prestação de serviços vigentes;

  • aposentados ou pensionistas: apresentar comprovante de recebimentos dos benefícios;

  • comerciantes ou industriais: apresentar o cartão do CNPJ, contrato social da empresa e a Decore (assinada pelo contador com o CRC);

  • trabalhador informal: apresentar declaração que comprove vínculo com o sindicato de classe.

Pessoa Jurídica

Se o locatário for pessoa jurídica, os documentos para alugar imóvel exigidos são:

  1. Carteira de identidade (RG) de todos os representantes da empresa;

  2. Cadastro de pessoas físicas (CPF) de todos os representantes da empresa;

  3. Cartão do CNPJ;

  4. Inscrição municipal (para quem vende produtos) ou estadual (para quem comercializa produtos);

  5. Contrato social atualizado, contendo todas as alterações, se tiver;

  6. Balanço patrimonial (os dois últimos), assinada pelo contador com o CRC;

  7. último balancete, assinado pelo contador com o CRC;

  8. última declaração de imposto de renda da empresa;

  9. comprovante de endereço da empresa;

  10. estado civil de todos os representantes da empresa;

  11. comprovante de residência de todos os representantes.

É fundamental que o contrato da empresa tenha uma cláusula cedendo direitos aos seus representantes legais, caso contrário, é preciso que os proprietários do negócio providenciem uma procuração concedendo direitos a um ou mais sócios para resolver problemas que podem ocorrer durante a locação do imóvel.

Documentação do locador

Para o locador, isto é, o proprietário do imóvel, a documentação exigida é mais simples:

  1. Carteira de identidade (RG);

  2. Cadastro de pessoas física (CPF);

  3. comprovante de propriedade do imóvel;

  4. CGC, contrato social e designação de poderes aos representantes legais (se o locador for pessoa jurídica).

Documentação do fiador

O fiador é ainda a principal garantia utilizada por quem deseja alugar um imóvel. Aliás, as chaves só são entregues após o contrato ser devidamente assinado pelo inquilino e fiador, com firmas reconhecidas em cartório.

Portanto, é importante também deixar a documentação do fiador preparada, caso seja essa a sua opção de garantia. Confira a lista dos documentos para alugar imóvel para o fiador pessoa física:

  1. Carteira de identidade (RG);

  2. Cadastro de pessoas física (CPF);

  3. comprovante de residência;

  4. comprovantes de rendimento (carteira de trabalho, contracheque, holerite ou imposto de renda). É obrigatório que a renda seja igual ou superior a três vezes o valor do aluguel;

  5. Certidão de ônus Reais (emitido pelo registro de imóveis);

  6. cópia do último IPTU do imóvel.

Se o fiador for pessoa jurídica, a documentação é a mesma exigida para locatários empresariais, contudo, é necessário que o contrato social da empresa tenha uma permissão explícita, concedendo a fiança para terceiros.

Caso você não tenha um fiador, há outras opções disponíveis de garantia para alugar um imóvel. Veja como você deve proceder em relação à documentação de acordo com cada modalidade.

Seguro Fiança

Uma das opções mais utilizadas para quem não tem fiador é o seguro-fiança. Para isso, é preciso procurar uma instituição financeira que ofereça o serviço. Geralmente, o valor desse tipo de seguro é equivalente a dois aluguéis por ano.

Após a contratação, é necessário apresentar ao locador os documentos referentes ao seguro-fiança, disponibilizados pelo banco.

Caução

Outro tipo de garantia de locação é a caução, que deve ser depositado em uma conta poupança em nome do locador ou do locatário, cujo valor deve ser equivalente a três aluguéis.

Ou pode ser utilizado também a opção de caução de bens móveis ou imóveis ou em títulos e ações. Em relação à documentação, o primeiro deve ser registrado em Cartório de Títulos e Documentos, e a segunda opção averbada à margem da matrícula, no Registro de Imóveis.

Informações no contrato de locação

Além de toda a documentação exigida por parte do locador, locatário e fiador, é preciso também fazer um contrato de locação detalhado com todas as informações das partes envolvidas, e que preveja situações de adversidade, estipulando medidas, datas, valores e condições de reajustes e taxas a serem pagas. Observe o que precisa constar no documento obrigatoriamente:

  1. valor do aluguel e o índice e data de reajuste;

  2. garantia de locação. Se não for por fiador, é preciso que a opção escolhida seja expressa (seguro-fiança ou depósito caução);

  3. descrição das despesas que ficarão sob responsabilidade do locatário, conforme acordado, como o IPTU, condomínio, entre outras taxas;

  4. destino do uso do imóvel, ou seja, se ele será utilizado para fins comerciais ou residencial;

  5. vigência do contrato (não podem ter duração inferior a 30 meses);

  6. termo de vistoria com todos os detalhes e condições do imóvel (pintura, parede, piso, janelas etc);

  7. multa rescisória, caso o locatário deixe o imóvel antes do período acordado no contrato (no geral, o valor da multa é equivalente a três meses do aluguel);

  8. assinatura do contrato de todos os envolvidos.

Conforme visto, há uma série de documentos para alugar imóvel. Por isso, é muito importante ficar atento ao que você deve apresentar, além da papelada das outras partes envolvidas. Nesse momento, o ideal é contar com uma imobiliária de confiança, que dispõe de profissionais especializados no assunto, tornando o processo muito mais fácil e seguro.

Está com problemas nos documentos para alugar imóvel? Nós podemos ajudar! Entre em contato conosco agora mesmo.

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