(ESTENDER + 1000 PALAVRAS) Entenda como usar o FGTS para comprar o imóvel dos seus sonhos!

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Chega uma hora em que a vontade de adquirir a casa dos sonhos se torna mais forte, não é mesmo? Afinal, a família cresce, as necessidades mudam e, convenhamos, não vale a pena fazer grandes reformas quando se mora de aluguel. Nessas horas, as pessoas buscam por alternativas e, muitas delas, ainda nem sabem como utilizar o FGTS para comprar imóvel.

Nesse contexto, o ideal é encontrar alternativas para fechar negócio sem se descapitalizar. Desse modo, é possível se planejar e destinar parte do orçamento doméstico para a decoração de interiores, por exemplo.

Acompanhe este post e aprenda como é possível utilizar o seu FGTS para comprar um imóvel. Depois, é só escolher o empreendimento perfeito e preparar a mudança!

Quando é possível usar o saldo do FGTS para moradia?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre as condições para o resgate do saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado à habitação. Segundo o Manual do FGTS – utilização em Moradia Própria, o uso total ou parcial do saldo é permitido de três formas:

Diminuir o valor das próximas 12 prestações

É possível diminuir em até 80% o valor das parcelas durante 12 meses consecutivos. Isso pode ser vantajoso quando o comprador passa por uma situação em que tem a necessidade de reduzir custos. Além disso, caso seja uma pessoa disciplinada, pode diminuir as parcelas para investir o restante do valor para gerar lucros no futuro.

Amortizar o saldo devedor do imóvel

Essa é uma boa recomendação para quem espera ter uma diminuição da renda ou maiores gastos ao longo do tempo. Por exemplo, se o comprador utilizar R$ 20.000 do FGTS para amortizar o saldo devedor, as parcelas poderão ser reduzidas em cerca de R$ 200 por mês.

Contudo, o período de financiamento permanecerá o mesmo, o que pode ser negativo, já que o seguro e as taxas administrativas continuarão sendo cobradas.

Diminuir o número de parcelas a pagar

Caso o comprador utilize os mesmos R$ 20.000 dos recursos do FGTS, estará reduzindo as prestações sem ocorrência de juros relacionados ao seguro e da taxa administrativa, tornando essa estratégia muito mais adequada. Isso, claro, se o comprador tiver a perspectiva de que será capaz de arcar com as parcelas cheias até o término do financiamento.

Vale ressaltar, ainda, que a utilização do FGTS para comprar o imóvel dessa forma pode ser feita a cada 2 anos, no mínimo. Em todos os casos, é preciso que o contrato para a compra tenha sido firmado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Por fim, não é permitido sacar o FGTS, ou sequer parte dele para reformar ou ampliar um imóvel, tampouco para comprar um terreno. Isso porque, no caso do terreno, não há uma garantia real de que aquele espaço será usado para uma futura construção residencial.

Quem tem direito a sacar o FGTS para habitação?

Trabalhadores celetistas — registrados no regime CLT — que contribuíram com o recolhimento do FGTS por, pelo menos, três anos (não necessariamente consecutivos ou na mesma empresa) têm direito a sacar o fundo nas situações descritas.

Com a reforma trabalhista, é importante mencionar que a Medida Provisória 808/2017 determinou que trabalhadores intermitentes — aqueles com contratos por dias ou horas trabalhadas — também podem ter o depósito do FGTS efetuado pelos empregadores.

Como usar FGTS para comprar imóvel?

A primeira providência é ir à agência da Caixa Econômica Federal mais próxima e consultar o saldo disponível. Para ganhar tempo, a consulta do FGTS também pode ser feita por meio do site da instituição.

Basta informar o número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) conforme consta nas anotações da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Conhecendo o valor, cabe a cada um analisar se deseja utilizá-lo na compra, liquidação, amortização do saldo devedor, ou, ainda, no abatimento de parte do parcelamento contratado. Ao se decidir, é preciso fazer a comunicação a um agente financeiro sobre o interesse em questão e dar início aos procedimentos para sacar o benefício.

A intermediação pela Caixa Econômica Federal não é obrigatória. Nesse sentido, há quem prefira lidar com o banco com o qual já tenha um relacionamento ou com uma administradora de consórcios. Em ambos os casos, basta que a instituição seja integrante do SFH.

Qual é a documentação exigida?

Para dar andamento ao processo, é preciso reunir uma série de documentos e levá-los a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um Correspondente Caixa Aqui — pontos que representam a instituição dentro de estabelecimentos comerciais.

Quem optar por outro agente financeiro ou por uma administradora de consórcios deve entregar os documentos para que sejam apresentados ao agente operador do FGTS — que é a própria Caixa Econômica Federal. Para isso, é necessário:

  • carteira de identidade, como o RG original ou outro documento oficial de identificação previsto em lei;

  • extrato da conta vinculada do FGTS com demonstrativo de sua movimentação, devidamente assinado;

  • declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) para a comprovação do não registro de imóveis, sendo que as pessoas casadas ou em uma união estável precisam apresentar as declarações do casal;

  • carteira de trabalho original para a comprovação do período de registro sob o regime do FGTS. Autônomos podem levar uma declaração do sindicato da categoria ou do gestor responsável;

  • documentos complementares, solicitados em casos excepcionais.

Uma vez avaliados, se corretos, a Caixa Econômica Federal aprova a liberação do saldo do FGTS para o investimento desejado. O valor é transferido em parcela única para a conta do executor da obra — ou seja, a incorporadora.

O que mais é considerado para obter o FGTS?

Caso a documentação esteja de acordo para liberar o saldo do FGTS, a Caixa Econômica Federal ainda analisa se o candidato a futuro proprietário não tem nenhum financiamento imobiliário ativo no SFH.

Também não pode ser proprietário, possuidor, promitente comprador — caso de compra de edificação ainda não averbada, como em apartamentos adquiridos na planta e ainda não entregues —, cessionário ou usufrutuário de imóvel urbano, esteja este finalizado ou em construção, em uma área próxima ao local onde resida ou trabalha.

Por fim, o solicitante precisa ser titular ou coobrigado no financiamento. Além disso, o saldo do FGTS somente é liberado para o uso residencial e só pode ser destinado à moradia do titular e sua família, isto é, proibido para parentes, dependentes ou terceiros.

Qual é o teto do valor dos imóveis negociados?

Até 2018, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, o imóvel poderia ser avaliado em até R$ 950 mil. Já no restante do país, o teto era de R$ 800 mil. Contudo, em 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite para a compra de imóveis novos com os recursos do FGTS para o valor de R$ 1,5 milhão, independentemente da região.

Generoso, esse limite possibilita que muitas pessoas encontrem casas e apartamentos de médio e alto padrão em regiões valorizadas, com metragens amplas, projetos arquitetônicos diferenciados e acabamentos de excelente qualidade.

Qual tipo de patrimônio é possível comprar?

A aquisição do imóvel passará pela avaliação de um perito da própria Caixa Econômica Federal. Além disso, ainda é preciso verificar se o bem em questão não foi adquirido no tempo de três anos pelo atual dono também com esse recurso. Os tipos que podem ser negociados são:

Imóvel em construção

Para investir em um imóvel em construção, é preciso que o titular da conta seja o proprietário do terreno e tenha contratado um financiamento destinado para esse objetivo. Desse modo, o saldo é transferido para o agente financeiro que aprovou o empréstimo para que a construção fosse iniciada.

Imóvel em conjunto

Existe a possibilidade de duas pessoas utilizarem seus saldos do FGTS para a compra do mesmo imóvel. Nessas situações, a casa ou o apartamento deve ser registrado em nome dos dois compradores e cada um precisa cumprir as regras definidas para garantir o saque das contas. As regras apenas têm exceção quando as duas pessoas são casadas. Nesse caso, apenas um dos integrantes precisa morar ou trabalhar na cidade em que o imóvel está localizado.

Quais os impedimentos para utilizar o FGTS?

Em algumas ocasiões, a utilização do FGTS não é permitida. Por exemplo, se o financiamento do imóvel não acontecer conforme o Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), se o comprador não estiver incluso no contrato de financiamento ou não for proprietário do imóvel em questão.

Também é proibido usar esse recurso para o pagamento de taxas e impostos para a aquisição ou portabilidade do crédito habitacional. Vale destacar também que o FGTS não poderá ser utilizado para aquisição ou construção de imóveis comerciais ou rurais e reformas de infraestruturas internas.

Quanto à reutilização do FGTS, é possível fazê-la de acordo com os prazos de intervalos estabelecidos entre cada modalidade de uso, os quais não se misturam, como:

  • ao utilizar o FGTS na entrada do imóvel, só será possível utilizá-lo novamente em 3 anos;

  • na amortização, seu uso pode ser aplicado a cada 2 anos;

  • para o pagamento de parte das prestações, o recurso é renovado a cada 12 meses.

No entanto, ainda existe uma chance de um proprietário conseguir usar o FGTS para a aquisição de um novo imóvel. Isso é possível apenas depois de realizar a alienação do imóvel impeditivo, por intermédio da apresentação da Certidão de Matrícula atualizada.

Por outro lado, a alienação da propriedade a filho menor de idade não emancipado não pode ser comprovada, pois, de acordo com o Artigo 1.689 do Código Civil, pais no exercício do poder familiar também usufruem dos bens dos filhos menores.

Uso do FGTS por cônjuges ou companheiros

A possibilidade do FGTS ser utilizado por cônjuges necessita de uma avaliação do regime de bens aplicado ao casamento. Nesse caso, um casamento em regime universal ou total de bens, os dois são impedidos de usar o FGTS na compra de uma casa ou apartamento se um dos cônjuges tiver uma propriedade em local impeditivo ou financiamento ativo em âmbito do SFH.

No casamento por regime de comunhão parcial de bens, se um dos componentes do casal tiver comprado um imóvel em local indevido de acordo com as leis, os dois são impedidos de utilizar o recurso. Contudo, se a propriedade tiver sido adquirida antes do casamento, apenas o dono da propriedade fica impedido de usar o FGTS para o investimento. Essa mesma regra também se aplica para casais em união estável.

Quais as vantagens de usar o FGTS na compra do imóvel?

Caso o comprador tenha um alto valor para receber de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é indicado sacar o dinheiro e utilizá-lo na aquisição do imóvel à vista. Contudo, se essa possibilidade não for viável, não tem problema.

Independentemente da quantia do recurso, o valor colabora o suficiente no pagamento da entrada, por exemplo. Além disso, esse benefício pode ser usado para reduzir juros, afinal, com a garantia do FGTS, a agência de imóveis já reconhece a existência de um valor preservado para receber, permitindo que você negocie de maneira mais eficiente.

Outro aspecto importante é entender que nem sempre o comprador tem o dinheiro necessário para uma boa entrada. Nessa situação, o FGTS pode ser utilizado como entrada em um financiamento imobiliário, diminuindo o número de prestações ou o valor das parcelas para otimizar a organização do seu orçamento.

Quais as desvantagens de utilizá-lo?

Embora haja muito mais vantagens do que desvantagens ao utilizar o FGTS para a aquisição de um imóvel, existe uma inconveniência que pode acontecer se o comprador perder o emprego no decorrer do financiamento.

Nesse caso, adiantar o uso do FGTS não foi uma boa ideia, uma vez que não houve um planejamento para manter essa reserva de emergência. Por isso, é importante fazer investimentos para ter uma boa reserva e deixar para usar o FGTS apenas para aliviar os encargos.

Por fim, o mais importante é ter um lar que permita acompanhar o crescimento dos filhos e que se adapte ao longo dos anos às mudanças na família — uma vantagem que só quem é proprietário pode se dar ao luxo de desfrutar.

Você curtiu este post sobre como utilizar o FGTS para comprar imóvel? Tem uma experiência diferente e quer contar? Aproveite para deixar um comentário para todos os nossos leitores e compartilhar a sua opinião.

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