[Conteúdo Estendido] Reforma em apartamento financiado: entenda o que pode e não pode

[Conteúdo Estendido] Reforma em apartamento financiado: entenda o que pode e não pode

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A maioria das pessoas quer reformar e decorar a casa para deixá-la do seu jeito. Porém, quem comprou um apartamento financiado, mesmo que seja novo, pode fazer essas transformações? Quando se compra um imóvel dessa forma, você está lidando um contrato que pode ser longo, já que os financiamentos podem chegar até 35 anos.

Sendo assim, a pessoa morará em um imóvel que ainda não foi quitado. Diante disso, surgem diversas dúvidas sobre o que é permitido fazer ou alterar no apartamento.

A verdade é que um imóvel financiado tem uma série de regras. Então, é preciso conhecê-las bem para evitar problemas no futuro. Por isso, o post de hoje traz tudo o que você precisa saber sobre reforma em apartamento financiado. Veja nossas dicas para saber o que pode ser feito no seu imóvel!

Por que algumas reformas não são permitidas?

Quando você realiza um contrato de financiamento, existem três partes principais envolvidas na negociação: o imóvel (que é o objeto do contrato), o credor (o banco que vai emprestar o dinheiro) e o mutuário (o devedor, que vai pagar as parcelas para adquirir o imóvel). Nesse contexto, enquanto a totalidade das parcelas não tiver sido quitada, o imóvel ainda não pertence a você.

Por isso, ao estabelecer o prazo e os juros das parcelas, é fundamental prestar bastante atenção e ter certeza de que você será capaz de cumprir com o pagamento. Durante o período do financiamento, você já estará no apartamento, mas o banco detém parte da posse da propriedade. Por esse motivo, alguns tipos de reforma não podem ser realizados sem a devida autorização.

Isso acontece porque, caso o mutuário se torne inadimplente e o banco precise encerrar o contrato de financiamento, ele precisará revender o imóvel. Assim, o credor tem que garantir que a moradia esteja em perfeitas condições durante todo o prazo do financiamento.

Por isso, é muito importante saber o que pode ou não ser feito em um apartamento financiamento, para não surgirem problemas futuros com o banco e também para saber quando pedir autorização para realizar alguma reforma.

O que é permitido reformar em apartamento financiado?

Mas então, quais os tipos de mudanças podem ser feitas no imóvel? Afinal, você está morando no apartamento, nada mais justo do que querer modificá-lo para deixar tudo com a sua cara e mais funcional para a sua família. Veja agora as reformas em apartamento financiado que podem ser feitas sem precisar de autorização do banco.

Obras de manutenção

Toda edificação em uso precisa receber manutenção para se manter em bom estado. Sendo assim, as obras que têm como finalidade contribuir para o bom uso e operação da construção poderão ser feitas.

Portanto, o principal tipo de alteração que é permitido ser feito em um imóvel são obras de manutenção. Com o uso do apartamento, podem surgir alguns danos e estragos, e com isso é importante sempre manter o apartamento em bom estado de conservação.

Podemos citar, por exemplo, os reparos em telhados, tais como telhas danificadas ou calhas entupidas. Na mesma linha de manutenções temos as limpezas de caixa d’água e reformas de impermeabilização de lajes e pisos.

Você também poderá providenciar a repintura do apartamento, caso as paredes estejam sujas ou a tinta esteja manchada ou descascando. Da mesma forma, se notar infiltrações de água, você pode, e deve, trocar as instalações hidráulicas para corrigir o problema.

Modernização de instalações

Assim como as reformas de manutenção, as modernizações de instalações elétricas, hidráulicas e de gás são permitidas em apartamentos financiados. Esse tipo de problema também surge ao longo do tempo e deve ser reparado.

Primeiramente, falando das instalações elétricas, é comum que o proprietário queira aumentar o número de tomadas ou interruptores na casa, ou mesmo atualizar para versões mais recentes. Tudo isso poderá ser feito sem precisar consultar o banco, desde que você tome os devidos cuidados.

Contrate sempre um profissional especializado para realizar os serviços e guarde os documentos relativos às alterações para não ter problemas futuramente. Eles farão um projeto adequado, tanto se for para aumentar os pontos de iluminação e tomadas ou até mesmo reparar as instalações já existentes.

A hidráulica geralmente é trocada em dois tipos de situações: quando o apartamento é antigo, as tubulações são de cobre e, portanto, precisam ser trocadas por tubos de PVC. Ou então, quando acontece algum vazamento, infiltração ou entupimento nos canos e eles precisam ser trocados. Em todo caso, a reforma é permitida.

Já o gás geralmente é trocado quando há algum vazamento ou quando o condomínio deseja atualizar as instalações, trazendo gás canalizado para os apartamentos. As instalações de gás devem ser conferidas periodicamente, pois sempre há risco de explosão em casos de vazamento.

Troca de revestimentos e acabamentos

Também é permitido fazer a troca de revestimentos e acabamentos internos da moradia, tais como azulejos, granitos das bancadas e trocas de piso. Assim, você poderá fazer uma reforma na cozinha ou no banheiro, por exemplo, deixando o apartamento com personalidade e decoração atualizada com as principais tendências da arquitetura.

Da mesma forma, também é possível investir na troca de louças e metais, tais como torneiras, registros, cubas e vasos sanitários. Nos ambientes de quarto e sala, você pode investir na decoração com papéis de parede e pinturas com cores inusitadas.

Instalação de armários e marcenarias fixas

Você sempre sonhou com uma cozinha modulada? Não se preocupe, essa alteração é permitida! A troca e a instalação de armários planejados é autorizada mesmo em apartamentos financiados.

As marcenarias fixas, tais como móveis e painéis de TV e armários embutidos, também são liberadas nos demais cômodos, para personalizar como quiser. Se é do tipo que gosta de fazer você mesmo, conheça alguns aplicativos de decoração para facilitar ainda mais essa transformação.

Manutenções em portas ou janelas

Com o tempo também podem surgir problemas com as portas e janelas do apartamento — esse tipo de reparo também é permitido. O morador pode realizar pinturas nas portas que estiverem descascando, trocar as fechaduras, dentre outras mudanças.

As janelas também podem receber alguma manutenção, como a troca de vidros, das fechaduras e dos puxadores. Porém, trocar a janela já é algo que não pode ser feito, uma vez que modifica a fachada do prédio.

O que não é permitido fazer sem autorização do banco?

Viu que várias reformas de apartamento financiado podem ser feitas sem maiores problemas? Porém, algumas mudanças mais radicais precisam de autorização do banco. Para isso, consulte sempre o contrato de financiamento e procure pelas cláusulas específicas do assunto. Veja, a seguir, algumas das principais reformas que precisam de anuência do credor.

Obras que causam alteração estrutural

As mudanças que implicam em alteração estrutural sempre precisarão de autorização no banco. É o caso de moradores que desejam demolir uma parede para fazer uma cozinha americana, integrada com a sala, por exemplo. Também entra nesse item as construções de novas alvenarias, para separar ou criar um ambiente.

Fora isso, é comum o morador querer fazer alterações como a retirada de um pilar que atrapalha a circulação, ou a construção, ou demolição de uma escada. Essas modificações implicam em uma transformação na distribuição das cargas estruturais e precisam ser avaliadas não só pelo banco, mas também por um engenheiro ou arquiteto, bem como pelo condomínio.

Nesses casos, lembre-se também de contratar um profissional especializado para saber se essas reformas não vão prejudicar a estrutura geral da edificação.

Acréscimo ou decréscimo de área construída

As reformas para ampliação ou redução do espaço construído também precisam de autorização prévia do credor. Se você sempre sonhou em fazer um espaço gourmet na varanda, ou demolir um quartinho inutilizado para ter mais área livre, não faça isso sem antes ter a documentação de anuência.

Sendo assim, todas as reformas que implicam na demolição ou construção de novas paredes internas ou externas precisam de autorização.

Modificações nas fachadas do imóvel

As modificações nas fachadas da edificação obrigatoriamente precisam de liberação do banco e também do condomínio, que provavelmente tem uma documentação interna falando sobre o assunto. Sendo assim, a troca de revestimentos e cores externas, assim como a mudança das esquadrias, só poderá ser feita com autorização prévia.

O que é um pedido de anuência?

É importante entender esse termo quando se está lidando com um imóvel financiado, uma vez que é uma dívida ativa e que geralmente ainda tem um longo tempo de pagamento. Quando se finaliza o contrato de financiamento é necessário dar baixa no documento.

Um pedido de anuência ou carta de anuência é quando uma instituição financeira que ofereceu um crédito imobiliário ou qualquer outro tipo de empréstimo, autoriza que o título ou documento da dívida seja cancelado.

Geralmente essa carta é solicitada pelo cliente ou o comprador, já que é o titular do contrato, ou até mesmo por terceiros, mediante uma procuração. Você faz essa solicitação diretamente com a instituição que ofereceu o crédito.

Essa carta serve para dar baixa em alguma dívida, e pode ser solicitada no momento que o devedor quitar essa pendência. Geralmente, quando o débito já se encontra protestado, o próprio cedente do empréstimo emite a carta de anuência e envia para o cliente. Dessa forma, a pessoa pode ir a um tabelionato de notas e protestos de títulos para dar baixo no protesto.

No caso de um financiamento imobiliário, a carta de anuência é emitida pelo banco, quando o comprador já quitou totalmente a dívida da compra do imóvel. Dessa forma, ele pode finalmente dar baixo no valor do empréstimo e cancelar o protesto, não tendo a partir daí nenhum débito em seu nome.

Por fim, é válido considerar que, apesar das restrições, realizar uma reforma ficou mais fácil por conta das linhas de crédito criadas pelos bancos para ajudar nos casos de financiamento.

Gostou deste conteúdo? Agora que você já sabe tudo sobre reforma em apartamento financiado, veja aqui se comprar para reformar é um bom negócio e se vale a pena apostar nesse tipo de investimento!

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