Afinal, o que deve constar no contrato de compra de imóvel?

Afinal, o que deve constar no contrato de compra de imóvel?

Comprar um imóvel é uma decisão difícil. Além de envolver muita pesquisa, sair de casa para conhecer possíveis locais e visitar imobiliárias, esse processo também compreende bastante burocracia.

Para ajudar a tirar suas dúvidas, nós trouxemos um miniguia para você saber o que deve constar em um contrato de compra de imóvel. Aqui você encontrará quais são as cláusulas recorrentes e qual documentação você precisa providenciar. Fora isso, vamos mostrar também quais são os cuidados que você precisa ter antes de assinar a transação. Confira!

O que obrigatoriamente deve constar em um contrato de compra de imóvel?

No início do documento, você vai encontrar todas as informações que identificam os compradores e os vendedores. Entre os dados, você verá os nomes completos, como RG, CPF, profissão e estado civil, além dos endereços residenciais completos de cada parte. Caso o comprador seja casado, é preciso constar informações sobre o cônjuge.

A seguir, o contrato apresentará todas as cláusulas que vão reger a transação. O objetivo delas é evitar futuras complicações e formalizar a transferência do imóvel. Com isso, o documento também tem a finalidade de proteger e resguardar ambas as partes.

Características do imóvel e localização

Provavelmente, uma das primeiras cláusulas do contrato vai discorrer sobre as características do apartamento. Dessa maneira, devem constar a matrícula detalhada do bem, de acordo com o cartório em que foi registrado.

Você vai encontrar também informações como a localização (com endereço completo), área útil, área comum, número e condição das vagas de garagem — se são cobertas ou não, em linha ou paralelas, área ocupada etc.

Além disso, é fundamental que o contrato informe a data correta em que o comprador poderá tomar posse do imóvel. Essa cláusula é importante quando o apartamento encontra-se ocupado. Ou seja, caso ele esteja alugado, o documento precisa deixar claro qual será a data programada para a saída dos atuais inquilinos.

Preço do imóvel e forma de pagamento

Nessa cláusula será informado qual o valor combinado na negociação de compra e venda. Fora isso, é importante que o pagamento seja detalhado. Deve explicar sobre o valor de entrada, número de prestações, datas de pagamento, prazos etc.

Dê uma atenção especial à forma de pagamento. Será feita em dinheiro, cheque, transferência ou depósito bancário? Alguns contratos preveem a aplicação de uma taxa de juros ou multas, em caso de atrasos. Verifique, ainda, como será feito o reajuste das parcelas. Geralmente, elas sofrem um aumento anual, de acordo um índice nacional.

A cláusula sobre os preços e valores também deve explicar se houve financiamento do imóvel e quais foram as condições combinadas. Isto é, qual o valor e prazos das prestações? Em quanto tempo a transação estará totalmente concluída? Essas são questões que devem ser respondidas nessa ocasião.

Certidões de débito

A partir do momento que o comprador e o vendedor assumirem a responsabilidade de assinar o contrato, não deve haver nenhum débito do imóvel. Nessa negociação, o comprador precisa ter garantias de que não existem pendências, como IPTU e condomínios em atraso.

Caso existam dívidas, elas serão de responsabilidade do vendedor, que deverá quitá-las antes da venda. Fora isso, ao vender o apartamento, o proprietário está afirmando que ele não foi utilizado como garantia em nenhum tipo de empréstimo.

Previsões de quebra de contrato

Essa situação também precisa estar prevista com o intuito de evitar futuros desacordos e assegurar ambas as partes de que há credibilidade na venda do bem. Por isso, é imprescindível que o contrato de compra de um imóvel esclareça as providências a serem tomadas quando do descumprimento dele.

Pode acontecer, por exemplo, de o comprador não depositar uma ou mais parcelas, ou realizar o pagamento fora do prazo. Além disso, caso a quantia paga seja inferior ao valor da prestação, essa cláusula indicará os próximos passos. Por outro lado, se ocorrer de o vendedor não desocupar o apartamento conforme combinado previamente, o acordo será claro quanto às multas e garantias.

Logo, nas previsões de quebra, as partes precisam estar cientes de quais serão as punições caso descumpram o acordo. Por essa razão, ela se torna uma das cláusulas fundamentais de todo contrato de compra e venda de imóveis.

Quais cuidados você deve ter ao avaliar um contrato?

Como você viu até aqui, a assinatura desse documento é uma decisão muito importante. Por isso, você precisa estar seguro do compromisso e tirar todas as dúvidas. Assim, vamos falar de alguns cuidados que você precisa ter antes de concluir a compra.

Entenda a documentação

Pesquise no registro do imóvel as transações anteriores, para certificar-se de que não aconteceram impedimentos de vendas anteriormente. Antes de assinar, você precisa estar seguro de que as cláusulas não dão abertura para dupla interpretação. Nenhuma informação deve ser omitida.

Caso se trate de um apartamento na planta, não existirá documentação prévia. O seu aliado, nessa situação, é o memorial descritivo, o qual trata-se de um documento que contém todas as especificações do imóvel, como medições, confrontantes etc. Seu papel é conferir o memorial e solucionar possíveis dúvidas com a empresa responsável.

Procure auxílio profissional

Existem advogados especializados em transações do mercado imobiliário. Eles poderão prestar uma consultoria ou assessoria durante esse processo. Assim, se você não estiver confiante de que entendeu toda a documentação, ou ainda tiver dúvidas, não hesite em procurar ajuda profissional.

Lembre-se de que é seu direito exigir clareza no contrato. Dessa forma, você poderá solicitar a inclusão ou retirada de alguma cláusula do documento. Elas também podem ser revisadas até que ambas as partes estejam inteiramente de acordo. Somente após tomar essas providências, assine o contrato.

Por fim, é necessário que duas testemunhas rubriquem o contrato. Para que a documentação seja oficializada, será preciso reconhecer firma das assinaturas de ambas as partes.

Com a leitura deste texto, você pôde aprender sobre o que deve constar em um contrato de compra de imóvel. Além de mostrarmos as cláusulas importantes desse documento, também demos várias dicas de cuidados que você deve ter antes de assiná-lo. Gostou do conteúdo? Agora, aprenda também sobre como funciona a compra de um imóvel na planta!

 

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